SÃO PAULO, 11 de dezembro de 2023 /PRNewswire/ — A Plintron Mobility Solutions Pvt. Ltd. (“Plintron Mobility”), líder global em soluções de comunicação em nuvem, confirmou um significativa triunfo jurídico na mais alta corte de apelação do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do STJ reconheceu inequivocamente a executoriedade da sentença arbitral estrangeira em favor da Plintron Mobility, afirmando o compromisso inabalável da empresa com práticas comerciais legais e justas.
A decisão do STJ foi tomada após um meticuloso e altamente litigioso procedimento legal, ressaltando a fidelidade e a integridade contratuais mantidas pela Plintron Mobility em todas as suas negociações. O STJ rejeitou as tentativas da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) de intervir como amicus curiae, ressaltando os limites claros das implicações do caso – limitadas estritamente às partes envolvidas, sem amplas repercussões.
“Estamos satisfeitos com a decisão criteriosa do STJ, que reconhece os méritos do nosso caso e nossa adesão inabalável às obrigações contratuais”, disse Ramesh Balamurugan, diretor administrativo da Plintron Mobility. “Esse julgamento não é apenas um triunfo para a Plintron, mas um testemunho da imparcialidade do judiciário brasileiro e da solidez dos acordos de arbitragem internacional.”
Diante das alegações da SURF Telecom S.A., o STJ analisou meticulosamente as provas e reforçou a inviolabilidade do procedimento arbitral, afastando as alegações de violação da ordem pública. Esse julgamento serve como precedente para manter a executoriedade de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil, solidificando ainda mais o compromisso do país com as normas internacionais de arbitragem e a confiança das empresas estrangeiras.
O diretor geral acrescentou: “Esse resultado favorável reafirma nossa posição como uma entidade corporativa responsável e fortalece nossa determinação de atender nossos clientes com dedicação inabalável. Continuamos comprometidos com o mercado brasileiro e esperamos continuar contribuindo para o cenário progressivo das telecomunicações na região.”
A Plintron Mobility estende sua gratidão a seus consultores jurídicos e ao judiciário por seus esforços diligentes para garantir a justiça. A empresa também reafirma a seus acionistas e clientes sua dedicação contínua em manter os mais elevados padrões de ética comercial e excelência operacional.
Sobre a Plintron
A Plintron é uma empresa de tecnologia de comunicações digitais que permite que marcas adquiram e envolvam clientes. É a maior MVNA/MVNE de ponta a ponta em diversos países do mundo, com uma base de clientes em 6 continentes. Com serviços de rede móvel em mais de 31 países em 6 continentes, apoiados por mais de 1000 profissionais de telecomunicações, a Plintron lançou mais de 175 MVNOs/OMVs e possui mais de 170 milhões de assinantes móveis. É parceira de mais de 40 MNOs de destaque do mundo inteiro. A Plintron ganhou diversos prêmios internacionais do setor, incluindo MVNE/A do Ano no MVNO World Congress em 2022 e 2023.
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FONTE Plintron
